O governo Bolsonaro tentou articular um corte de verbas que retiraria R$ 1,059 bi do orçamento da educação buscando atender o criminoso Teto de Gastos Sociais (porque a Dívida Pública está fora). Só em Ciência e Tecnologia seriam retirados R$ 1,7 bi.
Nossa situação é calamitosa, ano a ano as verbas para educação pública vêm sendo reduzidas e hoje possuímos um orçamento de R$5,6 bi, insuficiente para garantir a expansão das universidades públicas. Daí nos fazemos uma pergunta: um Diretório Central dos Estudantes (DCE), ativo e de luta na UFPA contribuiria ou não para a mobilização em defesa dos nossos interesses estudantis?
É válido perguntar, porque há 3 anos que os estudantes da UFPA não podem escolher quem irá lhes representar nos conselhos das universidades, nas reuniões do movimento estudantil, nas lutas específicas dos cursos e campi da capital e da interiorização.
Por que isso ocorre?
Acontece que há uma subestimação do papel da entidade máxima dos estudantes, o setor majoritário do DCE, que é composto pela UJS/MPJ/Levante Popular, dão pouca importância para o papel impulsionador das lutas internas e externas. Utilizam a entidade como palanque e para as fotografias, enquanto que as pautas urgentes vão sendo esquecidas, e não estamos exagerando, basta buscarmos na memória quando foi a última vez que o DCE foi à nossa sala de aula ou minimamente puxou uma reunião para debater graves problemas como:
Segurança e iluminação;
Saúde mental;
Assistência estudantil e permanência.
Como "funciona" o DCE UFPA?
O DCE UFPA tem um sistema de gestão proporcional, ou seja, a cada eleição a chapa vencedora não assume todos os cargos da entidade. Vamos explicar: se a chapa majoritária obtém 51% ela fica com 51% do DCE, com direito a ter as coordenações gerais (esses são os cargos que coordenam as ações da entidade), as demais chapas assumem a porcentagem que obtiverem e fazem suas solicitações das diretorias.
Esse sistema está fadado ao fracasso, uma vez que as ações ficam paralisadas por inatividade do setor majoritário e diversas ações de iniciativa da oposição não são executadas. É errôneo dizer que a responsabilidade da entidade não atuar é de todos e todas porque não temos a coordenação da atuação da mesma. Contudo esse argumento ainda se mantém entre estudantes porque de certo modo a oposição tem cadeiras no DCE e este fato é utilizado pelo setor majoritário para dizer que se gestão não funcionou a responsabilidade é de geral, para justificar seu marasmo.
Defendemos realizar o Congresso de Estudantes da UFPA também para pautar a mudança desse sistema ineficiente e que não contribui para a organização estudantil na universidade, muito menos garante de fato representação.
Eleições adiadas novamente
Este mesmo setor não cumpriu nenhuma das reivindicações debatidas no Conselho de Entidades de Base (CEB) do dia 05 de março de 2021, em que se debateu a prorrogação da gestão por 1 ano, um novo CEB para debater ações do DCE e mais reuniões da diretoria para pautar a luta estudantil e suas demandas.
Nada houve, o CEB seguinte se deu no dia 29 de abril de 2022, já para tratar das novas eleições, onde uma comissão eleitoral foi formada e desde então nenhuma iniciativa de eleição ocorreu a não ser reuniões para dizer que "não dá". Contudo, às vésperas do final do ano, esta comissão que tem membros do setor majoritário propôs um processo eleitoral "relâmpago", proposta rechaçada por 4 dos 7 conselheiros em reunião na segunda-feira (7), sendo adiada para o ano que vem.
Organizar a eleição e pôr o DCE UFPA para funcionar
É tarefa do movimento estudantil lutar pela recomposição das verbas da educação com mobilização, com assembleias nos campi da UFPA, chamando debates e articulando as lutas da universidade. O Movimento Correnteza te convoca a se somar com a gente, é hora de revolucionar a forma de se fazer a luta estudantil. Nós iremos reerguer a nossa entidade máxima.
Welfesom Alves - Militante do Movimento Correnteza e coordenador do Centro Acadêmico de Produção Multimídia da UFPA (Universidade Federal do Pará)
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