O CONEB da UNE e o que defendemos para o Movimento Estudantil

Balanço do Movimento Correnteza rumo ao Congresso da UNE

Entre os dias 29 de Janeiro e 1º de Fevereiro, milhares de estudantes do ensino superior se reuniram no Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da União Nacional dos Estudantes (UNE).

A expectativa, como sempre, era grande. Em cada canto do país, nós, estudantes, estávamos nos organizando em caravanas para participar da programação cultural da Bienal e de intensos debates políticos, com a sede de que o Movimento Estudantil possa ser uma força transformadora da realidade da educação, da juventude e da sociedade.

Findado o evento, cada Centro Acadêmico e cada estudante que participou deve se perguntar: o CONEB alcançou os objetivos que deve ter um fórum que reúne as entidades estudantis de todo país? Para auxiliar essa reflexão, o Movimento Correnteza apresenta algumas opiniões.

1. Um espaço dos estudantes deveria privilegiar a fala e a construção coletiva dos próprios estudantes

Acreditamos que o CONEB deu pouca voz aos estudantes. E, ao dar pouca voz, não permitiu que o espaço fortalecesse como deveria a organização dos estudantes na base de cada Universidade, de cada curso.

Nos espaços de debate que ocuparam duas manhãs, a contribuição dos convidados ocupou muito mais tempo do que a participação dos estudantes, que ocorria espremida pelo aproximar do horário do almoço, apenas ao final de toda exposição de cada convidado. Aproximadamente 10 a 15 estudantes puderam falar em cada grupo, fazendo com que a esmagadora maioria dos Centros Acadêmicos não pudessem falar em nenhum momento da programação.

Mais grave é o fato de que uma parte significativa dos convidados era ligada ao Governo Federal. Esses convites não são um problema em si, mas o fato é que os representantes do Governo tiveram todo tempo necessário para fazer propaganda das ações e da política do mesmo, enquanto os estudantes não tinham espaço para cobrar ou questionar.

No dia 2 de Fevereiro, o Correnteza aproveitou o último dia de Bienal para realizar o Seminário Nacional de nosso movimento. Nesse espaço, organizamos a programação da forma que defendemos que deveriam ser os espaços da UNE: em cada grupo de debate, a maior parte do tempo foi dedicada às inscrições dos estudantes presentes, que puderam opinar sobre a conjuntura, a luta pela educação e os desafios do Movimento Correnteza nesse cenário. Acreditamos que exercitar a construção coletiva promove a formação política dos estudantes, faz com que possamos aprofundar nosso conhecimento e nossa organização na luta pela educação.

2. A Reforma Universitária permaneceu um mistério para os estudantes

A proposta de Reforma Universitária da atual direção da UNE foi anunciada diversas vezes durante o CONEB, mas o conteúdo dessa tal Reforma não foi apresentado aos estudantes. O conjunto dos estudantes presentes não teve sequer um único espaço em que pudesse conhecer os pontos da proposta e debatê-la. 

A ampla maioria dos presentes chegou ao CONEB sem conhecer o texto da proposta - sintoma de que ela não foi construída junto aos Centros Acadêmicos e Diretórios, ao contrário do que afirmado, em completa divergência com a realidade, pela atual direção da entidade. Contudo, mais grave ainda é que, após o evento, os estudantes permaneçam desconhecendo o que seria a principal bandeira da UNE no momento.

Em um dos painéis do evento, a direção da UNE entregou a proposta da Reforma ao representante do Governo, sem apresentá-la aos estudantes presentes no mesmo auditório. Mais uma vez fica provado o que apresentamos no primeiro ponto desta nota: o Conselho Nacional de Entidades de Base não foi pensado para garantir um espaço de debate democrático e de construção coletiva dos estudantes.

3. É preciso valorizar a disputa franca de ideias

Se os estudantes pouco tiveram voz, também sai perdendo a democracia da entidade. Sintoma disso é o já recorrente “problema de som” da plenária final: os presentes mal conseguiram ouvir as falas e as defesas de teses e propostas. O texto das moções defendidas não é mais apresentado em telão e lido, impondo aos estudantes uma lógica de votar, obrigatoriamente, na moção defendida pelo Movimento com quem você foi ao evento - ainda que você discorde ou tenha dúvidas. Dificilmente é possível conhecer melhor o que pensam outros estudantes e outros movimentos.

Nesse quesito, também questionamos a repetitiva defesa vazia sobre um tema tão importante: a unidade do movimento estudantil.

O Movimento Correnteza acredita que a unidade dos estudantes é fundamental. Trabalhamos cotidianamente para unir os estudantes, as entidades estudantis e os coletivos do movimento estudantil para a luta pela educação pública e contra o fascismo. É nesse sentido, por exemplo, que sempre propomos à UNE diversos calendários de mobilizações e luta. É nesse sentido que defendemos a unidade entre estudantes, professores e técnicos durante as greves dos trabalhadores da educação. Defendemos nos últimos anos a unidade nas ruas para derrotar Bolsonaro e, no passado, ocupamos as ruas e botamos nossas entidades em movimento contra o impeachment de Dilma Rousseff, mesmo tendo profundas críticas ao governo da mesma, por compreender que o golpe contra Dilma era um golpe contra o povo brasileiro, como ficou demonstrado. 

Não compactuamos, entretanto, com os que usam a defesa da unidade para deslegitimar e tentar impedir qualquer crítica ou ideia divergente. Essa é uma posição cômoda e oportunista para quem está hoje à frente da entidade: se a unidade deve prevalecer a todo custo e em qualquer espaço, a direção da entidade nunca será contestada, independentemente de suas práticas e da sua política. Esse oportunismo fica evidente quando confrontamos essa suposta defesa intransigente da unidade com a postura da direção da UNE em relação à greve dos professores da rede federal em 2024, quando optaram por defender o Governo e não as reivindicações dos trabalhadores.

O Congresso da UNE é nosso momento de discussão, debate de ideias e reflexão; é o momento em que os estudantes devem poder escolher o que considerarem o melhor programa, a melhor linha política para a UNE. Defendemos a unidade nas lutas e nas ruas, democracia e debate nos nossos espaços internos do movimento estudantil. É dessa forma que construímos as reuniões e seminários do Movimento Correnteza e é isso o que defendemos para a UNE, para os DCEs e CAs.

4. Não há espaço no movimento estudantil para fraudes, violência e ameaças

A democracia da UNE tem sido manchada por fraudes, violências e ameaças sistemáticas aos estudantes que questionam a atual direção da entidade. São incontáveis os casos de criação de CAs/DCEs fantasmas, impugnação de chapas de oposição nas eleições de delegados ao Congresso, pessoas que não são estudantes universitárias votando com o crachá de outras, coerção de delegados para votarem nas teses/chapas da majoritária, etc. O Correnteza têm denunciado firmemente esse absurdo que tira da mão dos estudantes o direito de decidir sobre sua própria entidade.

Os exemplos valem mais do que mil palavras: um relato do Centro Acadêmico de Letras - Língua e Literatura Japonesa da Universidade Federal do Amazonas denuncia a perseguição e a ameaça que sofreram ao decidir votar nas propostas da oposição durante o CONEB. A nota completa está disponível nas redes sociais do CA: https://www.instagram.com/p/DFvSpK6xCtO/?igsh=MTZwOGd1cjMzd2YweA==.

Diante disso, temos preparado uma campanha para defender a democracia da nossa entidade e vamos propor, no Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG), diversas medidas para combater as fraudes e permitir que os estudantes tenham sua liberdade garantida. Entre as principais medidas que vamos apresentar e defender estão o voto secreto no congresso e o fim da impugnação arbitrária de chapas no processo de eleição de delegados.

Por outro lado, a atual direção da entidade prepara propostas para diminuir a democracia e a presença de setores de oposição: permitir eleições online para eleição de delegados e diminuir o número de delegados eleitos por universidade. Ambas propostas podem parecer afetar a todos coletivos que compõem a UNE igualmente, mas não é o caso.

As eleições online servirão somente para fortalecer o controle da atual direção sobre os processos, impedir a fiscalização da votação e diminuir o embate de ideias e a disputa de votos nas Universidades. Já a diminuição do número de delegados afeta diretamente a representatividade das Universidades em que o movimento estudantil está mais organizado e tem entidades (DCEs e CAs)  regularizadas e eleições democráticas e periódicas. O Congresso se tornaria ainda mais artificial, com a supervalorização de milhares de delegados eleitos nas eleições de grandes Universidades privadas - as mesmas em que as chapas de oposição são impugnadas e em que é frequente a fraude de documentos para que pessoas de fora da Universidade em questão votem como estudantes da mesma (já que a própria majoritária não consegue mobilizar nessas Universidades o número de estudantes que elege com a impugnação das demais chapas)..

5. Defender investimentos na educação é defender a auditoria e suspensão da Dívida Pública e a revogação do Arcabouço Fiscal

Por fim, reforçamos nosso compromisso com a defesa intransigente do orçamento para a educação pública. Nessa semana, o Congresso debate a lei orçamentária que valerá para o ano de 2025 e mais uma vez estão prevalecendo os interesses dos ricos e não os interesses do povo.

Defendemos que a UNE deve organizar a luta pelo orçamento através de mobilizações e bandeiras concretas como a auditoria e suspensão do pagamento da Dívida Pública e a revogação do Arcabouço Fiscal, regra elaborada pelo Governo que corta investimentos sociais (educação, saúde, etc.) e destina o dinheiro cortado para a própria Dívida, garantindo o lucro dos grandes capitalistas do mercado financeiro. Não basta repetir da boca para fora que a educação precisa de mais investimentos - é necessário unir os estudantes para enfrentar os interesses daqueles que lucram com o sucateamento das nossas Universidades!