A Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), aprovada pelo Conselho Nacional de Educação em dezembro de 2019, é um reflexo das recentes reformas neoliberais na educação, que tendem uma precarização do ensino no Brasil. Por isso, deve ser tarefa do movimento estudantil construir uma ampla luta de combate à sua implementação nas universidades.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) delibera frequentemente sobre as matrizes curriculares dos cursos de graduação, seja por meio de sugestões, seja pelas notas técnicas em que se demanda alguma mudança no sistema de horas, inclusão ou retirada de matérias. No final de 2019, ainda sob o descontrolado ministério de Weintraub, aprovaram a Resolução CNE/CP 2/2019, chamada BNC-Formação, para as licenciaturas sem o mínimo debate ou estudo com a classe de professores e alunos. Apesar de comuns, as reorganizações curriculares deveriam ocorrer apenas com a anuência da comunidade e a referida medida é, além de um movimento autoritário, uma forma de acabar com as graduações públicas que formam professores pesquisadores para o país.
A Resolução nº 2 de 2019 do CNE é uma tentativa constrangedora e autoritária do Governo Bolsonaro de ceifar a pesquisa e a formação dos professores. Desde a retirada de matérias que formam o ser pesquisador dos professores, até a instauração de regimes de censura, a resolução se baseia no caráter simplista do ensino, sem construção crítica. Além dessa desidratação, são feitas cobranças absurdas como o ensino de empreendedorismo, robótica e produção de vlogs para crianças do Ensino Fundamental I por licenciados em todas as áreas de ensino.
Assim, a BNC Formação significa um retrocesso de décadas na formação de professores em nosso país, representando um retorno quase ao antigo curso "normal''. Além disso, essa medida pode impactar profundamente as Faculdades de Educação e seus Departamentos de Ensino, provocando ou agravando problemas estruturais como a falta de professores, bem como a promoção de uma evasão massiva dos estudantes dos cursos de licenciatura. Para piorar, a UFF já emitiu uma ordem de Cumpra-se para que as licenciaturas de nossa universidade comecem a implementar essa medida.
Portanto, a tarefa dos estudantes e futuros professores é derrubar a BNC Formação o quanto antes, juntamente com todas as reformas recentes feitas na educação brasileira, para que as gerações de hoje e de amanhã não sejam prejudicadas. Junte-se ao Movimento Correnteza na organização da luta contra as reformas neoliberais da educação!
Bayron Thadeus — Integrante do Centro Acadêmico Ivan Mota Dias, do curso de História da UFF Niterói, e militante do Movimento Correnteza.
Pedro Frazão — Integrante do Centro Acadêmico de Letras da UFF e militante do Movimento Correnteza.
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